Esses Termos e Condições Gerais de Uso regulamentam o uso do serviço do Site de Internet www.linhamoviment.com.br (ora denominado “Site”) que Ontex disponibiliza aos usuários do presente Site Eletrônico, conforme condições abaixo mencionadas. A utilização deste Site implica na plena aceitação de seu conteúdo pelo usuário. O acesso a conteúdos e uso dos serviços do Site está disciplinado por Políticas, Termos e Regulamentos, que poderão complementar estes Termos e Condições Gerais de Uso. O Usuário deverá tomar ciência de todas as Políticas antes de se cadastrar ou de se utilizar de seus serviços.

I. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

REGISTRO E CADASTRO DE USUÁRIO

Para o acesso e utilização plena dos recursos e conteúdos disponibilizados no Site, será solicitado ao usuário o preenchimento de formulário de cadastro, mediante a solicitação de dados pessoais para sua correta identificação.

(a) Preenchimento de Campos e Formulários O cadastramento do usuário só poderá ser confirmado após o preenchimento de todos os campos. O usuário deverá fornecer informações verídicas e exatas para seu correto cadastramento, sendo, pois, de sua inteira responsabilidade o fornecimento de informações falsas ou inexatas, que possam, de alguma forma, prejudicar Ontex ou terceiros, ainda que indiretamente. A atualização dos dados cadastrais também é de inteira responsabilidade do usuário.

(b) Quem pode se cadastrar Podem se cadastrar no Site as pessoas físicas e jurídicas legalmente capazes. É proibido o cadastramento de menores de idade, incapazes por lei, pessoas jurídicas sem indicação de representante legal, ou usuários que tenham sido excluídos ou inabilitados por Ontex, de forma temporária ou definitiva. É vedada a realização de mais de um cadastro por usuário. Caso o Site detecte a duplicidade, estará autorizado desde já a desabilitar o cadastro do usuário. O Site se reserva no direito de empregar todas as formas lícitas para obter a correta identificação de seus usuários, e eventualmente requerer informações adicionais e documentos visando a confirmação da veracidade dos dados fornecidos pelo usuário.

(c) Suspensão e Cancelamento dos Cadastros Caso seja constatado que os dados fornecidos para cadastramento sejam falsos ou estejam incorretos, o usuário poderão ter seu cadastro suspenso de forma temporária ou definitiva, sem prejuízo da tomada de outras medidas cabíveis ao caso. Da mesma forma poderá haver a suspensão temporária ou definitiva do cadastro na hipótese do usuário negar a enviar informações ou documentos solicitados pelo Site. O usuário poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelo fornecimento de informações falsas ao Site.

(d) “Login e Senha” e Áreas de Acesso Restrito Ao se cadastrar no Site, o usuário terá seu próprio “login” (que poderá ser o e-mail do usuário) e senha, os quais deverão ser pessoais e intransferíveis, para acesso restrito a determinados conteúdos e recursos. É responsabilidade exclusiva do usuário zelar pela segurança e sigilo de seu “login” e senha.

GRATUIDADE DE ACESSO AO SITE

Os serviços e conteúdos do Site são de caráter totalmente gratuito aos usuários. Entretanto, serviços prestados por terceiros, provenientes de links disponíveis do Site, poderão ser cobrados, a critério destes. Nestes casos, o Site não tem qualquer responsabilidade sobre cobranças eventualmente efetuadas.

II. USO DE INFORMAÇÕES

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

O acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso ou propriedade, no todo ou em parte, sobre nomes, conteúdos, textos, marcas, patentes, modelos industriais, desenhos industriais, softwares, direitos autorais e demais bens de propriedade intelectual, disponibilizados no Site. São ainda de exclusiva propriedade de Ontex seu nome empresarial, marcas e logotipos, nomes de domínio, bancos de dados, bem como todo o conteúdo, organização, estrutura e aparência do Site.

É expressamente proibida a reprodução, utilização e divulgação, no todo ou em parte, de todo e qualquer conteúdo deste Site, sem prévia e formal autorização de Ontex. É também desautorizada a prática de engenharia reversa com o objetivo de reproduzir, criar ou desenvolver novos conteúdos baseados no Site. Caso o usuário deseje se utilizar de qualquer conteúdo, deverá entrar em contato com o Site, para a obtenção da respectiva licença de uso. O usuário poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pela reprodução e utilização desautorizada de quaisquer conteúdos pertencentes ao Site. Caso o usuário entenda que algum direito de propriedade intelectual esteja sendo violado, deverá entrar imediatamente em contato com o Site e informar a ocorrência de forma detalhada.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Site dispõe de uma Política específica para assuntos de Privacidade e Segurança da Informação. Para mais informações, os usuários devem acessar a “Política de Privacidade e Segurança da Informação” disponibilizada na homepage do Site.

PRÁTICA “ANTI-SPAM”

O armazenamento das informações dos usuários do Site fundamenta-se no Código de ética da ABEMD Associação Brasileira de Marketing Direto (www.abemd.org.br), que condena a prática do spam, razão pela qual o usuário, caso se sinta prejudicado pela recepção de mensagens não solicitadas deverão entrar em contato com o Site, para solução do problema.

III. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

USO CORRETO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS

O Usuário se compromete a utilizar este Site e todos os seus serviços sempre de acordo com os ditames da lei e com as diretrizes previstas nas Políticas deste Site. É vedado ao usuário copiar, distribuir, alterar, reproduzir, transmitir, publicar, no todo ou em parte, arquivos, textos, desenhos, sons e imagens, fotografias, e quaisquer outros conteúdos que:

(a) sejam contrários à lei, aos direitos e garantias fundamentais e à ordem pública;

(b) induzam à prática ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, cor, sexo, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;

(c) induzam à prática ou incitação de violência sob todas as formas;

(d) sejam de caráter ofensivo, difamatório, calunioso ou infame;

(e) sejam de caráter pornográfico ou que se relacionem à prática de crimes incluindo menores de 18 anos;

(f) que violem a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem das pessoas;

(g) que reproduzam informações falsas e/ou inexatas, capazes a induzir a erro terceiros usuários do Site;

(h) que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial protegidos, bem como direitos de imagem, sem a obtensão da competente autorização para sua utilização;

(i) que violem segredos de negócio e informações tidas como confidenciais pelas partes;

(j) constituam publicidade ilegal, enganosa ou prática de concorrência desleal;

(k) que contenham propaganda política;

(l) que contenham vírus ou quaisquer outros elementos que possam causar danos ao sistema ou a “hardware” e “softwares” do Site ou de terceiros, bem como impedir normal funcionamento do Site e de seus Serviços. Caso o usuário pratique quaisquer dos atos previstos nas alíneas (a) a (l), seus respectivos comentários/colaborações no Site poderão ser excluídos sem prévia autorização.

IV. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES

QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS

O Site utilizará todos os seus recursos e empenho na manutenção de sua funcionalidade e disponibilidade. Entretanto, caso haja suspensões do sistema, o Site não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou prejuízos ocasionados aos equipamentos, softwares e aplicativos do usuário. A referida isenção de responsabilidade estende-se a quaisquer danos ou prejuízos provenientes de vírus nos equipamentos do usuário, pela navegação em websites acessados pelo Site. É de inteira responsabilidade do usuário a prática da navegação segura em ambiente on-line, conforme mencionado no item 3 Seguraça da Informação, previsto em nossa Política de Privacidade e Segurançaa da Informação.

QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE SITES HOSPEDADOS FORA DO SITE

Visando maior comodidade na navegação, o Site poderá colocar à disposição dos usuários links para acesso a websites de terceiros. Cumpre mencionar que o Site não se responsabiliza por qualquer conteúdo postado em website de terceiros, incluindo a veracidade das informações fornecidas fora do ambiente do Site, a qualidade e confiabilidade dos produtos/serviços ofertados (caso haja oportunidade de comercialização), bem como pelo eventual descumprimento de obrigações pactuadas entre usuários, terceiros e anunciantes destes websites. Dessa forma, usuários, terceiros e/ou anunciantes de websites alheios ao Site responsabilizam-se integralmente pelos atos praticados entre si, eximindo o Site de qualquer responsabilidade proveniente de obrigações pactuadas entre usuários, terceiros e/ou anunciantes.

QUANTO AO USO DO SITE E SEUS SERVIÇOS PELOS USUÁRIOS

O Site não se responsabiliza pelo uso indevido de seus recursos e serviços em desacordo com as diretrizes estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso do Site, e em suas Políticas e Regulamentos. O usuário será responsável, tanto no aspecto civil quanto criminal, pela má utilização dos recursos e serviços do Site, e pela eventual prática de atos ilícitos que, de alguma forma, estejam relacionados com o Site.

QUANTO AO USO INADEQUADO DE PRODUTOS E INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SITE

O conteúdo é meramente informativo, o Site está isento de qualquer responsabilidade quanto ao uso inadequado dos produtos Moviment bem como o de eventuais discrepâncias nas simulações geradas, quando comparadas com resultados reais. O Site está, portanto, isento de qualquer responsabilidade quanto ao uso inadequado das recomendações fornecidas no Site, por parte de seus usuários.

V. PROCEDIMENTOS DE NOTIFICAÇÃO PELA PRÁTICA DE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS

O usuÁrio que violar, no todo ou em parte, quaisquer das disposções estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso do Site serão imediatamente notificados pelo Site, devendo cessar a prática do ilícito cometido, sem prejuízo da tomada de providências judiciais cabíveis a cada caso. Os serviços disponibilizados ao usuário poderão ser suspensos até que sejam cessadas as irregularidades, ou definitivamente cancelados, dependendo da gravidade do ato praticado.

VI. DIREITO DE INDENIZAÇÃO

O eventual descumprimento das condições estabelecidas no presente Termo, bem como em todas as Políticas e Regulamentos do Site, e, ainda, a ocorrência de processos judiciais ou extrajudiciais promovidos por terceiros contra o Site darão ensejo ao pagamento de indenização, pelo usuário responsável, ao Site, sem prejuízo do pagamento de honorários advocatícios.

VII. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

O Site poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar ou atualizar estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site, sempre com foco na excelência da prestação de seus serviços. Recomenda-se que o usuário, periodicamente, faça a leitura deste documento, a fim de que esteja atualizado quanto às regras e condições gerais para utilização deste Site.

VIII. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Os Termos e Condiçõeses Gerais de Uso do Site são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais conflitos, as partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo – SP, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A plena aceitação destes Termos e Condições Gerais de uso do Site é requisito obrigatório para utilização do Site e de seus serviços. Caso o usuário não concorde com as condições aqui previstas, não deverá se utilizar deste Site.

A presente política se aplica ao site eletrônico Moviment (www.linhamoviment.com.br), ora denominado “Site”, de titularidade de Ontex e foi elaborada objetivando reafirmar nosso compromisso com a privacidade e segurança das informações que coletamos e armazenamos dos usuários do Site. A presente política contempla o tratamento que o Site destina às informações capazes de identificar os usuários, coletadas neste Site, e armazenadas em suas bases de dados eletrônicas. Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site Eletrônico Moviment.

I. UTILIZAÇÃO DO SITE E COLETA DE INFORMAÇÕES

É possível a navegação em diversas seções deste Site sem que seja solicitada qualquer tipo de informação ao usuário. Contudo, para que o usuário possa ter acesso a todos os recursos do Site, haverá seções em que surja a necessidade do fornecimento de informações pessoais. Caso o usuário não queira fornecê-las, o acesso ao Site será negado. Qualquer informação solicitada ao usuário será coletada e posteriormente armazenada de acordo com os mais rigorosos padrões de segurança e confidencialidade. O Site se utilizará de todos os recursos tecnológicos possíveis na conservação da integridade dos dados enviados pelos usuários. O usuário garante a veracidade e precisão de todos os dados a serem fornecidos neste Site, pelo que assume total e irrestrita responsabilidade. O Site está isento de qualquer responsabilidade caso as informações fornecidas pelo usuário estejam incorretas. O Site poderá disponibilizar acesso a “links” para outros websites, entretanto não se responsabiliza por seus respectivos conteúdos, bem como pela forma de coleta, armazenamento e confidencialidade de informações de tais websites. Recomenda-se, pois, que os usuários, ao serem redirecionados a outros websites, consultem suas políticas de privacidade antes do envio de suas informações pessoais.

II. INFORMAÇÕES COLETADAS E ARMAZENADAS

Poderão ser solicitadas e armazenadas as seguintes informações dos usuários, dentre outras: (a) E-mail, login e senha (b) Nome civil/Razão social de empresa (c) Ocupação/Ramo de atividade (d) Data de nascimento (e) RG e CPF/CNPJ (f) Endereço/Telefone O Site se reserva no direito de empregar todas as formas lícitas para obter a correta identificação de seus usuários, e eventualmente requerer informações adicionais e documentos visando a confirmação da veracidade dos dados fornecidos pelo usuário. As informações fornecidas pelos usuários não serão comercializadas ou disponibilizadas a terceiros sob qualquer hipótese, salvo com a expressa autorização do usuário, ou em cumprimento a ordem legal ou judicial.

INFORMAÇÕES COLETADAS AUTOMATICAMENTE

Além dos dados citados anteriormente, o Site deverá coletar e armazenar de forma automática dados tais como URLs, IPs de acesso, páginas acessadas, pesquisas efetuadas, navegadores usados pelo usuário, tempo de acesso, número de “cliques” ou “download”, resultados de enquetes, dentre outras informações. O armazenamento e processamento de dados coletados pelo Site podem ser delegados a prestadores de serviços especializados, que estão obrigados contratualmente a não utilizar quaisquer informações em proveito próprio nem a repassá-las a terceiros.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O Site ainda coleta e armazena, de forma automática, atravéss de “cookies”, dados em seus servidores a respeito das tarefas executadas pelo navegador, abrangendo o endereço IP e a página visitada pelo usuário. No entanto, os dados coletados pelos cookies serão utilizados somente com o objetivo de análise, e limitadas ao mínimo necessário para a execução dessa tarefa, mas nunca para divulgar informações do usuário. Cookies são pequenos arquivos armazenados no computador do usuário, para acompanhar a sua navegação na internet. Em geral, os cookies são utilizados para fornecer serviços personalizados ao usuário, tendo em vista que, pelo armazenamento de informações, é possível confrontar os hábitos de navegação dos usuários. Caso não queira a presença dos cookies, é possível modificar as configurações do navegador do usuário para que ele os recuse. Entretanto, na hipótese de recusa dos cookies, é provável que o usuário não tenha acesso a todos os recursos disponíveis no Site ou em outros sites com os quais o usuário venha a interagir.

UTILIZAÇÃO DE WEB BEACONS

Ainda de forma automática, e objetivando fornecer os melhores serviços aos seus usuários, o Site poderá usar recursos como os web beacons (sistemas de monitoramento), para avaliar padrões de tráfego, tais como a frequência de acesso a determinadas seções do Site. As informações coletadas são úteis para que se possa compreender quais são as informações de maior interesse aos usuários, bem como os tipos de conteúdos preferidos dentro do Site. É importante destacar que as informações coletadas através dos web beacons não identificam o usuário sob qualquer aspecto. Se o usuário desejar bloquear os web beacons, deverá desativar o JavaScript no seu computador. Desativando o JavaScript, é muito provável que seja negado ao usuário o acesso a alguns recursos fornecidos pelo Site.

PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS, PROMOÇÕES, ENQUETES

Todo usuário que concordar em participar de concursos, promoções e enquetes realizados pelo Site ou por seus Parceiros, estará submetido às regras dos Regulamentos de cada Concurso ou Promoção, aderindo inclusive às normas de compartilhamento de informações. O usuário será o único e exclusivo responsável pela exatidão das informações fornecidas ao Site no momento de sua inscrição em qualquer Concurso, Promoção ou Enquete. O Site não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelo usuário para participação em Concursos, Promoções ou Enquetes. Os resultados dos Concursos, Promoções e Enquetes estarão disponíveis a todos os usuários, todavia não serão divulgadas quaisquer informações dos participantes, com exceção dos dados dos eventuais ganhadores de prêmios, quais sejam, nome completo, cidade e estado de residência, por ser de interesse dos próprios usuários do Site.

III. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS E ARMAZENADA

O Site, para a preservação dos dados coletados e armazenados, emprega sistemas tecnológicos e medidas de segurança da informação compatíveis com os padrões de segurança exigidos, tais como anti-vírus e firewalls, além de aparelhagem tecnológica de última geração. As medidas de proteção executadas no Site referem-se, dentre outros, a procedimentos contra utilização indevida de dados, acesso não autorizado ou divulgação, perda, alteração e destruição de informações. Além dos procedimentos citados, a segurança da informação no Site é reforçada pela utilização de senhas cadastradas pelo usuário, totalmente codificadas, e somente pessoas autorizadas e funcionários têm acesso.

SUGESTÕES PARA NAVEGAÇÃO EM AMBIENTE ON-LINE

Para uma navegação mais segura na internet, recomenda-se a realização dos seguintes procedimentos: (a) Sua senha é pessoal e instransferível. Nunca a revele a ninguém. (b) Utilize senhas de combinações difíceis, para que não sejam descobertas facilmente. (c) Desconecte-se da sua conta do Site e feche a janela do seu navegador assim que concluir sua navegação na Internet. Essa prática objetiva impedir que pessoas não autorizadas tenham acesso às informações pessoais cadastradas no website em que se está navegando, especialmente se o usuário estiver utilizando-se de um computador em local público (internet points). (d) Ao acessar qualquer website ou Portal Eletrônico, recomenda-se a leitura da Política de Privacidade e Segurança da Informação do site que o usuário está navegando.

IV. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Esta Política de Privacidade e Segurança da Informação é regida pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais conflitos, as partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo – SP, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A plena aceitação desta Política de Privacidade e Segurança da informação é requisito obrigatório para utilizaçao do Site e de seus serviços. Caso o usuário não concorde com as condições aqui previstas, não deverá se utilizar deste Site. Entretanto, nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura, razão pela qual, embora o Site envide seus melhores esforços para proteger dados e informações armazenadas e coletadas, é impossível garantir a segurança de todas as informações cadastradas pelos usuários. É uma decisão pessoal do usuário a utilização do serviço nessas condições.